Estes Termos de uso (os “Termos”) regem o uso do MoClaw e dos produtos, aplicativos, softwares e sites associados (em conjunto, os “Serviços”), fornecidos pela empresa por trás do MoClaw (a “Empresa”, “nós”). Acessar os Serviços significa concordar com estes Termos; leia também nossa Política de privacidade.
PLEASE READ THIS AGREEMENT CAREFULLY. YOU AND WE AGREE THAT ALL DISPUTES BETWEEN YOU AND US ARISING OUT OF OR RELATED TO THESE TERMS OR THE SERVICES, WITH LIMITED EXCEPTIONS, WILL BE RESOLVED BY BINDING AND FINAL ARBITRATION. YOU WAIVE ANY RIGHT TO PARTICIPATE IN A CLASS ACTION LAWSUIT OR CLASS-WIDE ARBITRATION. BY ACCESSING OR USING THE SERVICES IN ANY WAY, YOU REPRESENT THAT: (1) YOU HAVE READ, UNDERSTAND, AND AGREE TO BE BOUND BY THIS AGREEMENT; (2) YOU ARE OF LEGAL AGE TO FORM A BINDING CONTRACT WITH COMPANY; (3) YOU ARE NOT BARRED FROM USING THE SERVICES UNDER THE LAWS OF YOUR PLACE OF RESIDENCE; (4) YOU HAVE THE AUTHORITY TO ENTER INTO THIS AGREEMENT PERSONALLY OR, IF YOU ARE ACCESSING THE SERVICES ON BEHALF OF AN ENTITY, ON BEHALF OF THAT ENTITY. IF YOU DO NOT AGREE TO BE BOUND BY THE AGREEMENT, YOU MAY NOT ACCESS OR USE THE SERVICES. YOU MUST BE AT LEAST 18 YEARS OLD.
1. Definições
- “Serviços” — o assistente de IA MoClaw e as APIs, sites e aplicativos ao seu redor.
- “Entrada” — dados, prompts, arquivos ou outros conteúdos que você fornece aos Serviços.
- “Saída” — o conteúdo que os Serviços geram em resposta à sua Entrada.
- “Dados de uso” — dados técnicos, estatísticas e insights agregados oriundos do seu uso dos Serviços.
2. Acesso e uso
2.1 Direitos de acesso
Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar os Serviços com fins pessoais ou de uso interno na sua empresa. Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento sem aviso prévio. Você se compromete a não usar os Serviços de forma a prejudicar seu funcionamento ou interferir no acesso de outros usuários.
2.2 Cadastro de conta
Algumas funções exigem uma conta. Ao se cadastrar, forneça informações precisas e completas, mantenha suas credenciais seguras e atualize qualquer mudança rapidamente. Toda atividade realizada sob sua conta é sua responsabilidade.
2.3 Restrições
Você concorda em não:
- usar os Serviços para finalidades ilegais ou não autorizadas;
- fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar os Serviços;
- tentar acesso não autorizado a partes dos Serviços ou aos sistemas de retaguarda;
- gerar conteúdo nocivo, enganoso ou que infrinja a lei aplicável;
- remover, alterar ou ocultar avisos de direitos autorais, marcas ou propriedade;
- acessar os Serviços por meios automatizados além do que oferecemos explicitamente;
- sublicenciar, revender ou redistribuir os Serviços sem nosso consentimento por escrito.
2.4 Mudanças nos Serviços
Podemos atualizar, alterar ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento. Faremos esforços razoáveis para sinalizar mudanças relevantes com antecedência, mas não somos obrigados a manter um recurso específico para sempre.
3. Tarifas e pagamento
3.1 Planos de assinatura
Algumas funções exigem assinatura paga. Ao assinar, você concorda em pagar os valores divulgados no momento da compra.
3.2 Renovação automática
Se você assinar por um período (o “Período inicial”), a assinatura renova automaticamente por períodos iguais ao preço vigente, a menos que você cancele antes da data de renovação. A renovação automática pode ser cancelada nas configurações da conta.
3.3 Reembolsos
As tarifas não são reembolsáveis, exceto quando a lei aplicável exigir ou nossa política de reembolso publicada determinar. Se você acha que tem direito a reembolso, fale com a gente.
3.4 Tributos
Tributos relacionados ao seu uso dos Serviços são de sua responsabilidade, salvo indicação em contrário. Quando a lei exigir, recolheremos tributos.
4. Conteúdo
4.1 Sua Entrada
Sua Entrada pertence a você. Ao fornecê-la, você nos concede uma licença limitada para usá-la apenas para prestar e melhorar os Serviços.
4.2 Saída
Desde que você cumpra estes Termos, transferimos a você todos os nossos direitos, títulos e interesses sobre a Saída produzida em resposta à sua Entrada. Em troca, você nos concede uma licença não exclusiva, isenta de royalties e mundial para usar a Saída a fim de operar, manter e melhorar os Serviços. Pela natureza dos modelos de IA, a unicidade da Saída não é garantida — outro usuário com Entrada parecida pode obter Saída parecida ou idêntica. Antes de confiar em qualquer Saída, é sua responsabilidade avaliar precisão, adequação e conformidade legal.
4.3 Aviso sobre conteúdo gerado por IA
Os Serviços usam IA e aprendizado de máquina. A Saída nem sempre é precisa, completa ou atualizada; trate-a como um rascunho a verificar, não como fonte da verdade. Não garantimos a precisão, confiabilidade ou adequação de qualquer Saída e não fazemos declarações sobre seu status de propriedade intelectual ou possibilidade de proteção autoral.
4.4 Conteúdo proibido
Você concorda em não usar os Serviços para gerar conteúdo que:
- seja ilegal, nocivo, ameaçador, abusivo ou de assédio;
- infrinja propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
- contenha malware, vírus ou outro código malicioso;
- seja enganoso, fraudulento ou indutor a erro;
- viole leis ou regulamentos aplicáveis.
5. Propriedade intelectual
5.1 Titularidade
Não somos donos da sua Entrada nem da sua Saída. Mantemos, contudo, todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços em si — métodos, modelos, infraestrutura e habilidades por trás deles — e sobre os Dados de uso e qualquer melhoria, ampliação ou modificação, incluindo os direitos de propriedade intelectual associados.
5.2 Dados de uso
Você autoriza nós e nossos prestadores a gerar Dados de uso vinculados ao seu uso dos Serviços. Podemos usá-los para análise, melhoria do serviço e relatórios agregados, desde que não identifiquem você pessoalmente.
5.3 Feedback
Se você nos enviar feedback, sugestões ou ideias, concede uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial e perpétua para usá-los, sem qualquer obrigação para com você.
6. Avisos
THE SERVICES ARE PROVIDED “AS IS” AND “AS AVAILABLE” WITHOUT WARRANTIES OF ANY KIND, WHETHER EXPRESS, IMPLIED, STATUTORY, OR OTHERWISE. WE DISCLAIM ALL WARRANTIES, INCLUDING IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, TITLE, AND NON-INFRINGEMENT. WE DO NOT WARRANT THAT THE SERVICES WILL BE UNINTERRUPTED, ERROR-FREE, SECURE, OR THAT ANY DEFECTS WILL BE CORRECTED. WE MAKE NO REPRESENTATIONS ABOUT THE ACCURACY OR COMPLETENESS OF ANY OUTPUT OR CONTENT GENERATED BY THE SERVICES.
7. Limitação de responsabilidade
TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY LAW, IN NO EVENT SHALL COMPANY, ITS AFFILIATES, OFFICERS, DIRECTORS, EMPLOYEES, OR AGENTS BE LIABLE FOR ANY INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, CONSEQUENTIAL, OR PUNITIVE DAMAGES, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO LOSS OF PROFITS, DATA, USE, OR GOODWILL, ARISING OUT OF OR RELATED TO YOUR USE OF THE SERVICES, WHETHER BASED ON WARRANTY, CONTRACT, TORT, OR ANY OTHER LEGAL THEORY. OUR TOTAL LIABILITY SHALL NOT EXCEED THE AMOUNTS PAID BY YOU TO US IN THE TWELVE (12) MONTHS PRECEDING THE CLAIM.
8. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa e suas afiliadas, diretores, conselheiros, funcionários e representantes contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou de qualquer modo relacionados a: (a) seu acesso ou uso dos Serviços; (b) sua violação destes Termos; (c) sua violação de direitos de terceiros; ou (d) sua Entrada ou uso de qualquer Saída.
9. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento por e-mail ou pelas configurações da conta. Nós podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso. Encerrado o acordo, seu direito de usar os Serviços cessa imediatamente. Cláusulas que pela natureza devam sobreviver — propriedade intelectual, avisos, limitação de responsabilidade, indenização — permanecem em vigor após o encerramento.
10. Resolução de disputas
10.1 Lei aplicável
Este Acordo é regido pelas leis de Singapura, sem considerar suas regras de conflito de leis.
10.2 Arbitragem
Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a este Acordo será encaminhada e definitivamente resolvida por arbitragem administrada pelo Singapore International Arbitration Centre (“SIAC”) sob as Regras de Arbitragem do SIAC vigentes. A sede da arbitragem é Singapura. O tribunal será composto por um árbitro. O idioma da arbitragem é o inglês.
10.3 Renúncia a ações coletivas
Os procedimentos de resolução serão conduzidos individualmente — não como ação coletiva, consolidada ou representativa. Você renuncia ao direito de participar de ações coletivas ou arbitragens coletivas.
10.4 Exceções
Sem prejuízo do acima, qualquer parte pode buscar medidas liminares ou outras medidas equitativas em qualquer juízo competente para impedir violação real ou iminente de direitos de propriedade intelectual.
11. Disposições gerais
- Acordo integral. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Empresa sobre os Serviços e substituem qualquer acordo anterior sobre o mesmo objeto.
- Independência das cláusulas. Se alguma cláusula for considerada inexequível, as demais permanecem plenamente em vigor.
- Não renúncia. Não exigir imediatamente um direito ou cláusula não significa renúncia para o futuro.
- Cessão. Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento por escrito. Nós podemos cedê-los sem restrições.
- Notificações. Podemos notificá-lo por e-mail, dentro do produto ou por publicação no nosso site. Você pode falar conosco no contato abaixo.
12. Fale conosco
Dúvidas sobre estes Termos?
E-mail: support@moclaw.ai